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Rolim de Moura · Sucessões e Família · Doações e usufruto

Especialidade · Rolim de Moura - RO

Doação e usufruto

Na doação com usufruto, o bem vai para o herdeiro, mas o uso continua com você.

Falar com um advogado agora Solicitar análise da doação

Atendimento presencial e digital, com participação direta dos sócios responsáveis.

Como ajudamos

Veja como podemos ajudar neste assunto.

Levantamento prévio do patrimônio

Apuramos bens, dívidas e herdeiros necessários para calcular a legítima antes de qualquer doação. Falar no WhatsApp

Doação com reserva de usufruto

Estruturamos a transferência da nua-propriedade mantendo com o doador o uso e os frutos. Falar no WhatsApp

Usufruto sucessivo e simultâneo

Analisamos as hipóteses em que o usufruto fica com mais de uma pessoa e o efeito de cada uma. Falar no WhatsApp

Cláusula de inalienabilidade

Avaliamos a restrição à venda do bem doado e a justa causa que o art. 1.848 exige. Falar no WhatsApp

Quando agir e como atuamos

Veja quando vale buscar ajuda e como começamos a atuar.

Quando vale buscar ajuda?

Os pais querem passar imóveis aos filhos ainda em vida

O titular depende da renda dos bens

Há receio de que o bem doado se comunique ao cônjuge do filho

Quer-se impedir que o donatário venda o bem recebido

Como atuamos?

01

Levantamento do patrimônio

Identificamos bens, dívidas, herdeiros necessários, regime de bens e doações já feitas.

02

Cálculo do que pode ser doado

Definimos, com números, quanto cabe na parte disponível e o que será adiantamento da legítima.

03

Escolha das cláusulas

Avaliamos usufruto, inalienabilidade, incomunicabilidade, reversão e dispensa de colação.

Tire suas dúvidas e fale com nossa equipe

Veja respostas rápidas e envie seu caso pelo formulário.

O que é doação com reserva de usufruto?
É a doação em que o doador passa a nua-propriedade ao donatário, mas reserva para si o uso do bem e seus frutos — aluguéis, arrendamentos, dividendos.
Quem paga as despesas do imóvel durante o usufruto?
Em regra o usufrutuário arca com a conservação e os tributos correntes, e o nu-proprietário com as despesas extraordinárias. A escritura deve dizer isso.
Doação a um filho precisa ser igual à dos outros?
Não precisa ser simultânea, mas o valor doado a descendente é adiantamento da legítima e vai à colação no inventário, salvo dispensa expressa do doador.
Posso doar tudo o que tenho aos meus filhos?
Não. É nula a doação de todos os bens sem reserva do necessário à sua subsistência. E a doação que invade a legítima é nula quanto ao excesso.
A cláusula de inalienabilidade vale sempre?
Sobre a parte disponível, sim. Sobre a legítima, o art. 1.848 exige justa causa declarada — sem ela, a restrição tende a cair no registro ou em juízo.

Envie os dados iniciais

Preencha os dados e a conversa abre no WhatsApp já com o resumo inicial da doação pretendida.

Conversa aberta no WhatsApp. Se nada abriu, Toque aqui para continuar.

Não envie documentos sigilosos por este formulário. O envio das informações iniciais não cria relação advogado-cliente. A análise do caso é individual.

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