O contrato social já não basta? Para que serve um acordo de sócios?
O contrato social registra a estrutura da sociedade e é público. O
acordo de sócios é o documento em que se combina o que o contrato não
detalha: como as decisões relevantes são tomadas, o que acontece se um
sócio quiser sair, como a participação é avaliada, o que ocorre em
caso de falecimento ou divórcio e como um impasse é resolvido. É onde
se antecipa o conflito enquanto ainda há acordo entre as partes.
O patrimônio pessoal dos sócios pode responder por dívidas da empresa?
Como regra, o patrimônio da sociedade e o dos sócios são distintos.
Essa separação, porém, pode ser afastada pela desconsideração da
personalidade jurídica quando se reconhece confusão patrimonial ou
desvio de finalidade, e existem hipóteses próprias em matéria
trabalhista e tributária. Manter contas, bens e registros separados e
a escrituração em ordem é o que sustenta a separação na prática — a
análise depende do caso concreto.
Vale a pena revisar contratos que já estão em uso há anos?
Costuma valer. Contratos antigos frequentemente não acompanharam a
mudança de porte da empresa, de forma de pagamento ou de perfil do
cliente, e é comum encontrar cláusulas de rescisão, garantia, reajuste
e foro que hoje trabalham contra quem as assinou. A revisão é
preventiva: alterar uma cláusula antes do conflito é mais barato do
que discuti-la depois.
O escritório atua em litígios ou apenas na parte preventiva?
Atuamos nos dois. Representamos empresas em cobranças, execuções,
disputas contratuais e conflitos societários. Nosso foco preferencial,
porém, é a estruturação preventiva e a negociação, que costumam
preservar o caixa e as relações comerciais com menos custo e menos
tempo do que o litígio.
