Schafer & Gambarra

Mais segurança nas decisões que afetam o seu patrimônio

Direito Civil

Contrato mal feito, imóvel sem registro, locação sem garantia ou cobrança indevida costumam virar problema depois. Quando isso acontece, o prejuízo já pode estar instalado.

Atuamos em contratos, imóveis, locação, indenizações e consumo.

Reuniões, contratação e acompanhamento podem ser realizados de forma digital, com contato direto com os advogados responsáveis.

Muitos prejuízos civis começam em detalhes do papel

Imóvel sem registro, contrato de gaveta, distrato mal assinado ou prazo perdido podem gerar prejuízo alto depois.

Analisamos documento, prazo e risco patrimonial para indicar o caminho com mais segurança.

Como podemos ajudar

Veja onde podemos ajudar.

Daniel Schafer e Felippe Gambarra

Para quem atuamos

A assessoria é voltada a pessoas e famílias que precisam decidir com segurança:

Quando procurar assessoria jurídica

O acompanhamento jurídico é fundamental antes de:

Assinar um contrato de compra e venda ou pagar sinal por um imóvel

Aceitar um contrato de gaveta ou comprar imóvel sem matrícula regular

Alugar um imóvel, escolher a garantia ou renovar a locação

Desistir de um imóvel na planta e assinar o distrato proposto

Aceitar um acordo de indenização depois de um acidente

Deixar correr o prazo para reclamar de um produto, serviço ou cobrança

Também é recomendável buscar orientação assim que surgir uma notificação extrajudicial, uma negativação ou um prazo em curso: a análise antecipada costuma preservar mais alternativas de solução negociada.

Reúna a matrícula do imóvel, os contratos assinados, os comprovantes de pagamento e as mensagens trocadas com a outra parte. A primeira análise serve para identificar riscos, prioridades e os próximos passos possíveis.

Conversar com um advogado

Como trabalhamos

01

Escuta e diagnóstico

O atendimento começa pelos fatos e pelos documentos: o que foi combinado, o que está assinado, o que consta do registro e o que efetivamente aconteceu.

02

Verificação de prazos

Conferimos os prazos de reclamação, de decadência e de prescrição aplicáveis, porque eles definem quais caminhos ainda existem e quais já se fecharam.

03

Desenho da estratégia

Apresentamos as opções aplicáveis — negociação, notificação, via extrajudicial em cartório ou medida judicial — com os prós, os contras e o custo de cada caminho.

04

Execução e acompanhamento

Conduzimos as medidas junto a cartórios, à outra parte e ao Judiciário, mantendo o cliente informado durante todas as etapas.

Atendimento direto e estratégia individualizada

No Schafer & Gambarra, cada caso é analisado de forma individual. Não aplicamos respostas padronizadas a contratos, imóveis e conflitos que nunca se repetem nas mesmas condições.

Os atendimentos são conduzidos diretamente pelos sócios. O escritório dispõe de estrutura digital para reuniões, envio de documentos, contratação e acompanhamento, mantendo o cliente próximo dos advogados responsáveis durante todas as etapas.

Conhecer o escritório

Perguntas frequentes

Comprei um imóvel com contrato particular. Já sou o dono?
Ainda não. Entre vivos, a propriedade de bem imóvel se transfere pelo registro do título no cartório de registro de imóveis, na forma do art. 1.245 do Código Civil. Enquanto o registro não é feito, o vendedor continua figurando como proprietário — e o imóvel segue exposto às dívidas dele, inclusive a penhora. O contrato assinado gera direitos entre as partes, mas não substitui o registro.
Existe prazo para reclamar de um produto ou de um prejuízo?
Existe, e varia conforme o caso. No Código de Defesa do Consumidor, a reclamação por vício aparente é de 30 dias para produto ou serviço não durável e 90 dias para durável. Já a pretensão de reparação civil por ato ilícito prescreve em três anos pelo Código Civil, e a reparação por fato do produto ou do serviço, em cinco anos pelo CDC. Como cada situação tem seu marco inicial, a verificação do prazo é a primeira coisa a fazer.
Todo aborrecimento gera indenização por dano moral?
Não. A jurisprudência distingue o mero aborrecimento do dano moral indenizável, que pressupõe lesão a direito da personalidade — honra, nome, imagem, integridade. Cobrança indevida com negativação, acidente com lesão e negativa injustificada de tratamento costumam configurar dano; um atraso isolado ou um desentendimento comercial, em regra, não. A análise depende dos fatos e da prova disponível.
Dá para resolver sem processo?
Com frequência, sim. Notificação extrajudicial, negociação direta, acordo formalizado como título executivo e os procedimentos que hoje correm em cartório — usucapião extrajudicial, adjudicação compulsória extrajudicial, retificação de registro — resolvem boa parte dos casos com menos custo e menos tempo. A via judicial entra quando a extrajudicial não é possível ou quando não há acordo.

Resolva enquanto o prazo ainda é uma escolha sua

Se você vai assinar um contrato, comprar ou vender um imóvel, regularizar uma propriedade, cobrar um prejuízo ou responder a uma cobrança indevida, converse com o Schafer & Gambarra. O escritório analisará o contexto e apresentará as alternativas jurídicas aplicáveis à sua situação.

Informações de contato:

(69) 2101-2503

contato@danielschafer.com.br

Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 750
Jardim Eldorado — CEP 76.980-000
Vilhena - RO

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