Pular para o conteúdo

Direito Civil · Direito imobiliário

Especialidade

Direito imobiliário

Comprar um imóvel é uma decisão grande e precisa de cuidado com documentos e riscos.

Falar com um advogado agora Quero falar sobre meu caso

Atendimento presencial e digital, com participação direta dos sócios responsáveis.

Como ajudamos

Veja como podemos ajudar neste assunto.

Matrícula e certidões

Lemos a matrícula, os ônus averbados e as certidões do imóvel e dos vendedores. Falar no WhatsApp

Contrato de compra e venda

Redigimos preço, pagamento, prazo, posse e responsabilidade por débitos anteriores. Falar no WhatsApp

Promessa de compra e venda

Elaboramos o compromisso e orientamos o registro, que dá direito real à aquisição. Falar no WhatsApp

Escritura e registro

Acompanhamos a lavratura e o registro na matrícula — o ato que transfere a propriedade. Falar no WhatsApp

Quando agir e como atuamos

Veja quando vale buscar ajuda e como começamos a atuar.

Quando vale buscar ajuda?

Vai pagar sinal antes de examinar as certidões

O imóvel é vendido por contrato de gaveta

A matrícula aponta hipoteca, penhora ou usufruto

O vendedor tem dívidas ou execuções em andamento

Como atuamos?

01

Exame documental prévio

Antes de qualquer valor mudar de mãos, examinamos matrícula, ônus e certidões pessoais.

02

Identificação de riscos

Apontamos o que pode anular o negócio: gravames, dívidas, inventário, divergência de área.

03

Estruturação do negócio

Definimos a forma — promessa registrada, escritura direta — e como o pagamento acompanha.

Tire suas dúvidas e fale com nossa equipe

Veja respostas rápidas e envie seu caso pelo formulário.

Contrato de gaveta transfere o imóvel?
Não. A propriedade só se transfere com o registro na matrícula. Até lá o imóvel segue no patrimônio do vendedor e responde pelas dívidas dele.
Preciso de escritura pública para comprar?
Como regra sim, acima de trinta salários mínimos, com exceções como o SFH. E a escritura não transfere: quem transfere é o registro na matrícula.
Vale a pena registrar a promessa de compra e venda?
Costuma valer. Registrada e sem cláusula de arrependimento, ela dá direito real à aquisição, oponível a terceiros. Sem registro, vale só entre as partes.
Quando o ITBI é devido?
Na transmissão efetiva. O STF fixou no Tema 1.124 que o fato gerador ocorre com o registro do título na matrícula, não na assinatura do compromisso.
Quais certidões devo tirar antes de comprar?
As do imóvel — matrícula, débitos municipais, condomínio — e as pessoais dos vendedores e cônjuges. As pessoais é que revelam risco de anulação depois.

Envie os dados iniciais

Preencha os dados para abrir a conversa no WhatsApp com um resumo do caso.

Conversa aberta no WhatsApp. Se nada abriu, Toque aqui para continuar.

Não envie documentos sigilosos por este formulário. O envio das informações iniciais não cria relação advogado-cliente. A análise do caso é individual.

Enviar informações